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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Polícia e etnicidade
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Pobre classe média
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 11:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.948, de 26/10/06
Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Sobre a escravidão: da filosofia até a história
A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:55
Frei Betto: fome no Brasil em pleno século XXI é escândalo
Determinações da primeira conferência do terceiro dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:47
Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul
O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:28
21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Em memória à tragédia conhecida como "massacre de Shaperville", a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:52
Brasil: discriminação étnica e guerra civil
O brasil perdeu o bonde da modernidade
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:53
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:20
Tráfico de Pessoas (artigo 149 – A, CP)
O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes e assume dimensões transnacionais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à obra: "Do Contrato Social" ou "Princípios do Direito Político", de Jean-Jaques Rousseau.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:30
CCJ retoma trabalhos com votação de temas sobre combate ao racismo
Parlamentares se comprometeram a acelerar os trabalhos para aprovar projetos importantes para o País
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:54
Humanismo e Ciências Jurídicas: em defesa da igualdade no(s) direito(s)
Por Rolse de Paula.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:47
Amor à cidade natal
Ninguém ama a Grande Pátria se não amar primeiro a Pequena Pátria, aquele pedacinho de chão que recebeu nossos primeiros passos